sexta-feira, 16 de maio de 2014

Geopolítica dos recursos hídricos



Segue abaixo a publicação de um texto bastante interessante sobre a gestão dos recursos hídricos. O texto aborda a situação em diferentes regiões do mundo o que nos leva a refletir sobre a  maneira como os países tratam o tema água bem como seus reflexos nas questões ambientais e geopolíticas.


A água é um tema empolgante e que têm avançado ao longo do tempo, tanto no âmbito interno dos países como em relação às águas compartilhadas entre países. A discussão pública é que a água será no futuro um bem em escassez e tema central de conflitos armados. Este cenário é alarmante, principalmente para algumas regiões do planeta onde a água já é escassa ou de qualidade comprometida. Como o Brasil é detentor de uma parcela considerável da água doce do planeta (12%), incide sobre a cabeça de alguns segmentos, de que estaremos na mira destes conflitos. Este cenário não deixa de ser uma expectativa, contudo há esperança de que não será necessário chegar a este nível para que os governo e sociedade consigam superar este dilema. As águas não possuem fronteiras, passando por comunidades, e assim deveriam ser geridas e não somente como acidentes geográficos por delimitar ou cotar fronteiras. A água deve ser sinônimo de paz e harmonia e não motivo para conflitos.


Certamente, a água como recurso é um bem natural perpassa os interesses de vários grupos econômicos e, estes sim podem provocar concorrências e apropriações indevidas e motivar entre si. A água é a mesma em quantidade, mas, perde qualidade e fica indisponível. Além de que, pelas perspectivas provocadas pelas mudanças climáticas, a água poderá ficar escassa em algumas regiões devido às secas e provocar acentuadas inundações. Aproximadamente 85 % da população vivem em áreas com alguma escassez de água. A ausência do acesso à água limpa atinge 783 milhões de pessoas e quase 2,5 bilhão não tem acesso às condições adequadas de saneamento.


As águas compartilhadas, denominadas mais usualmente como águas transfronteiriças, são de interesse estratégico, uma vez que as populações e a produção necessitam de água para manter a própria vida, produzir alimentos e bens de consumo.


A cooperação pela água é gerada em boa parte em função de conflitos por disputa ou por interesses econômicos das nações, que podemos ser conceituado como hidropolítica ou ainda a política estratégica entre nações soberanas para o uso compartilhado da água. No Brasil o tema das águas transfronteiriças ainda é tratado de forma distante, como coisa de visionário, devido ao fato de não apresentar conflitos com países vizinhos. Porém, não é bem assim, pois basta lembrar na década de 70 a polêmica com a Argentina pela construção da Itaipu Binacional em cooperação com o Paraguai. É certo que falamos de uma época de regimes ditatoriais, em que discutir não era o que interessava e muito menos a participação da sociedade.


As águas transfronteiriças devem ser tratadas como tema central e um bem público pelo Estado, com benefícios compartilhados e como solução e não como problema, de tal forma a garantir uma gestão frutífera. É necessário, portanto, que as políticas de recursos hídricos nos países envolvidos sejam consistentes, isso tornará o cenário promissor para os próximos anos.


Como bem público, a água compreendida como recursos hídricos é também um meio de desenvolvimento, contudo deve ter o efetivo controle e regulação realizada pelo estado. Este é o caso do instrumento que denominamos outorga de direito de uso, que é um direito precário concedido no caso brasileiro de no máximo 35 anos. O conceito de garantir os usos múltiplos da água quando da adoção da outorga, é uma ferramenta eficiente para garantir o uso para os diversos fins, principalmente humano e de promover a sustentabilidade ambiental.


Alguns exemplos:


Em 1906 após intensas controvérsias, os EUA aceitaram firmar a Convenção de 1906 na tentativa de solucionar o conflito pela água com o compromisso de entregar ao México uma quantidade de água do Rio Bravo (74 milhões m3/mês). Outro tema regional foi o Convênio do Rio Colorado de 1922 para gestão da bacia hidrográfica, resultando na assinatura em 1944 do Tratado sobre Distribuição de Internacionais para os Rios Colorado, Tijuana e Bravo.


As bacias do Congo, Niger, Nilo, Reno e Zambezi com mais de nove países. Outro conjunto de pelo menos cinco países envolvidos pelas águas transfronteiriças é o Rio Jordão, Bacia do Prata, Mekong, Lake –Chade, Vístula, Volga Ganges-Brahmaputa e Amazonas.



Vale a pena citar alguns acordos de cooperação de águas transfronteiriças como o caso do Rio Mekong, iniciado em 1957 envolvendo a Tailândia, o Camboja, Vietnam e Laos, que é um rio essencial à vida de 70 milhões de pessoas e iniciou por acordos militares. Posteriormente a cooperação foi substituída em 1995 pelo Acordo sobre a Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Mekong com a criação da Comissão do Rio Mekong – MRC

Cito também a Suazilândia, Moçambique e África do Sul com o Tratado do Rio Incomati de 1992 para uso do Rio com fins hidroeletricidade, com iniciativas para a boa vizinhança e comunitárias que possui também aspectos bem relevantes. Já o caso o Rio Okavango conta com a Comissão Permanente das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Okavango criada em 1994 e que evoluiu através de anos por meio da cooperação e na construção de consenso entre os três países (Angola, Botsuana e Namíbia). Neste particular a bacia do Okavango possui ecossistemas com áreas úmidas semelhantes ao nosso Pantanal, ademais do rio possuir o delta interior dispersando-se no deserto de Kalahari.


O tema água é também motivo de acordos de paz, como é o complexo exemplo no Oriente Médio onde em 1994/1995 os acordos entre Israel e Jordânia e a Autoridade Palestina adotaram a água na estrutura de paz da região. Como parte do Tratado de Paz de 1994 a Jordânia armazena água em um lago de Israel enquanto Israel aluga terras e poços aos jordanianos.


Como é possível observar, a gestão das águas transfronteiriças é complexa, com muitos desafios e com grandes oportunidades para um mundo melhor. A tendência é que cada vez precisaremos de mais água com qualidade e em quantidade suficiente para o abastecimento, para produção e a sobrevivência da humanidade. Isso permite afirmar que esta demanda compreende boa parte das águas transfronteiriças e que os países envolvidos devam adotar diretrizes e práticas consistentes de gestão compartilhada.
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Mauri Cesar Barbosa Pereira

mauri.pereira@terra.com.br

Engenheiro Florestal MsC. Especialista em gestão dos recursos hídricos. Foi Secretario Executivo da REBOB e colaborador da RELOB.
Para ler o texto na íntegra acesso o link abaixo:

http://aguasdobrasil.org/edicao-06/a-gestao-das-aguas-transfronteiricas-e-a-hidropolitica.html
 

Geopolítica da água

 Segue abaixo o esquema da aula sobre Geopolítica da água


A água:


  • cobre 70% da superfície da Terra
  • 97,5% é de água salgada do mares e oceanos

  • A maior parte dos 2,5% restantes está nas geleiras, subsolos e altas montanhas.
  • Apenas 1% é de água potável
  • Desses 1%, cerca de 69% é utilizados na agricultura e 21% no setor industrial. O resto é utilizado pelos domicílios.

  • O Brasil é detentor de 12% da água doce do planeta.
  • A água é um recurso natural muito vulnerável e ação humana.
  • A partir da década de 1950 com o aumento da urbanização e adoção de novos hábitos de consumo, fez aumentar violentamente o consumo de água no mundo.


Além de escassa, a água doce está distribuída de forma irregular pelo mundo. Principalmente:

  • Oriente Médio
  • Ásia Central
  • Norte da África

A Unesco estima que em 2025 mais de 3 bilhões de pessoas sofrerão com a escassez de água no mundo.

Abaixo, segue algumas charges a respeito do tema que servem como instrumentos de reflexão sobre o uso da água


Águas transfronteiriças

Segue abaixo o esquema/resumo da aula sobre Águas Transfronteiriças





"As águas não possuem fronteiras"


A água é um tema de grande relevância nos dias de hoje.


As discussões públicas nos dias de hoje tem como foco:


·          Água - um bem em escassez


·          Possíveis conflitos armados


Deve-se entender a água como um bem público com benefícios compartilhados.


Existem regiões onde os rios, mares e lagos fazem fronteiras entre os países, e são chamadas de águas transfronteiriças. Essas águas precisam de acordos, senão podem gerar tensões diplomáticas e militares.


As águas que dividem países são águas compartilhadas. Qualquer obra de engenharia, por exemplo, que ultrapassa as fronteiras, precisa de acordos de cooperação entre os países envolvidos.


Exemplo: a usina de Itaipú no rio Paraná entre a fronteira do Brasil com o Paraguai.



Uma situação: se um país polui as águas, e elas passam em seguida por outro país, tem por obrigação comprometer-se com a qualidade da mesma e o consequente tratamento. Caso contrário, o país afetado pode requerer indenização (compensações) etc.


A medida que a água potável vai ficando escassa, pode haver uma competição entre os países levando ate mesmo a conflitos armados pelo controle da água.

Na imagem abaixo podemos ver que as águas da região da Bacia do Rio Paraná ultrapassa as fronteiras brasileiras e engloba regiões do Paraguai, além de estar bem próxima da fronteira com a Argentina.

 

terça-feira, 13 de maio de 2014

As glaciações

Para falarmos da entrada do homem na América e como ele chegou até aqui, precisamos conversar um pouco sobre as glaciações. As glaciações são fenômenos climáticos que ocorreram ao longo da história de nosso planeta. Como o próprio nome sugere é um período de frio intenso quando a temperatura média da Terra baixou, provocando o aumento das geleiras nos pólos e um grande acúmulo de gelo nas zonas montanhosas próximo às regiões de neves eternas (que nunca derretem). Atualmente as geleiras ocupam 10 % da área total do planeta e a maioria está localizada nas regiões polares como a Antártica e a Groenlândia, mas nem sempre foi assim. Nos períodos glaciais o gelo cobria cerca de 32 % da terra e 30 % dos oceanos. As glaciações provocaram grandes mudanças no relevo continental e no nível do mar. Quando a temperatura global diminuiu ocorreu como conseqüência o aumento das geleiras ou seja, as baixas temperaturas provocaram o congelamento da água nos pólos aumentando a quantidade de gelo nas calotas polares. Outra conseqüência deste processo foi que a formação das geleiras não ficou mais restrita às regiões polares. A neve e o gelo foram se acumulando nas zonas montanhosas próximas aos picos ano após ano até que seu próprio peso, juntamente com a força da gravidade fizeram com que se deslocassem lentamente provocando grandes alterações de relevo no caminho por onde passam, formando profundos vales em forma de U. Esta massa de gelo e neve são os glaciares que foram deslizando lentamente até alcançar zonas mais quentes quando foram se derretendo e formando a cabeceira de um rio ou dando origem aos lagos glaciais. Outra conseqüência foi o rebaixamento do nível dos mares devido à retenção de água nos pólos. O mar se afastou da linha da costa, das praias, por exemplo, expondo grandes extensões de terra e ligando ilhas e continentes entre si. Entre os períodos glaciais há os períodos interglaciais em que a temperatura da Terra se elevou. O período em que vivemos nada mais é do que um Interglacial.

 Yosemite Valley, California. Vale glaciar (forma de U)- Foto: Teresa CB Franco

Há 18.000 anos atrás, no auge da última glaciação, denominada de Wisconsin, duas extensas capas de gelo (glaciares) cobriam grande parte da América do Norte sendo no Leste denominado de Glaciar Laurenciano e a Oeste, Glaciar da Cordilheira. As geleiras ocupavam tanto a região Sul quanto o Norte da Pensilvânia, Ohio, Indiana, Illinois, alcançando partes do Estado de Nova Iorque. Cobria o Canadá e se juntava a outra geleira concentrada na Groenlândia. Processo semelhante ocorreu para a Europa com a expansão de uma grande capa de gelo sobre a Escandinávia denominada Eurasiana. A Terra passou por vários períodos glaciais. Nos últimos 750 milhões de anos, ocorreram oito glaciações. Durante o Pleistoceno houve quatro grandes glaciações separadas por períodos Interglaciais em que a temperatura subiu revertendo o processo de congelamento com o degelo dos glaciares e conseqüênte aumento do nível dos mares. A última glaciação é chamada de Wisconsin e se iniciou acerca de 70.000 mil anos antes do presente. Neste período o mar baixou cerca de 100 metros, expondo várias extensões de terra e ligando o Estreito de Bering na Ásia com o continente americano, através do Alasca possibilitando, assim a passagem do homem de um continente para o outro, ou seja, da Ásia para a América do Norte. Esta hipótese é a mais aceita pelos cientistas. Quando isso se dá? Que homem é este? Quem chega a América do Norte parece foi o Homo sapiens sapiens o qual como nós já vimos, é o homem atual, biologicamente falando. Eu e você somos pertencentes a esta espécie seja qual for a sua descendência ou cor ou cultura. A migração de um continente ao outro, se deu muito provavelmente, em busca de alimentos, atrás da caça ou na exploração de novos ambientes. Segue abaixo, uma tabela com as glaciações nos Estados Unidos e o nome correspondente na Europa

Fonte: http://www.arqueologia.arq.br/page5-3.htm

domingo, 4 de maio de 2014

A estrutura interna da Terra

Segue abaixo uma pequena apresentação que estruturei para apresentar aos alunos do sexto ano do ensino fundamental. O tema é A ESTRUTURA INTERNA DA TERRA, onde aborda as principais informações sobre a estrutura da Terra e sua dinâmica.